Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais